quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Juiz considera descriminalizar poligamia em processo de família do reality show "Sister Wives"

Kody Brown e suas esposas: a partir da esquerda, Janelle,
Meri, Robyn e Christine (Foto: Nigel Parry/People
Magazine)
Um juiz federal ouviu argumentos legais que poderiam potencialmente descriminalizar a poligamia em Utah, Estados Unidos, no momento em que um polígamo e suas quatro esposas, que participam de um reality show televisivo, buscam derrubar a proibição estadual ao casamento plural.

Kody Brown e suas esposas, Mery, Janelle, Christine e Robyn, estão processando o Estado numa contestação aos estatutos antipoligamia de Utah. Eles argumentam que as leis de Utah criminalizam seu relacionamento — apesar de eles serem adultos responsáveis.

"O que os Brown estão buscando é o que muitas famílias tomam como certo", disse o advogado da família, Jonathan Turley, a repórteres do lado de fora do tribunal, quinta-feira.

A família começou a ser investigada pelas autoridades do Condado de Utah depois que começaram a aparecer no reality show Sister Wives, do canal por assinatura TLC. Eles nunca foram indiciados, mas argumentam que foram colocados sob uma "nuvem de suspeita" pela polícia da cidade de Lehi. Os Brown argumentam que os estatutos antipoligamia de Utah viola seus direitos de liberdade de expressão e livre associação.

"Há dezenas de milhares de famílias no Estado que vive sob essa condenação", disse Turley. "De que são criminosos por causa de como vivem".

Advogados do Estado de Utah argumentaram de que têm o direito de proteger o casamento.

"Não há tribunal algum nesse país que tenha decidido que a prática da poligamia seja um direito fundamental", argumentou o Procurador-Geral Adjunto de Utah, Jerrold Jensen.

Mas Jensen enfrentou uma linha de questionamento agressiva do Juiz Distrital Clark Waddoups, que citou a decisão da Suprema Corte Lawrence vs Texas, que discriminalizou conduta sexual entre adultos responsáveis. Jensen pareceu fazer distinção entre um homem com múltiplas amantes e alguém que pretende estar casado, como os polígamos.

"Como isso protege o casamento?", perguntou Waddoups. "Como você acredita que adultos responsáveis assumindo um compromisso uns com os outros é prejudicial à instituição do casamento?"

Jensen disse que há abusos dentro da poligamia e o Estado tem o direito de interferir. Waddoups contra-atacou dizendo que há leis para lidar com os abusos associados com a poligamia.

"O estatuto antipoligamia lida com mais do que adultos responsáveis", Jensen disse aos repórteres do lado de fora do tribunal. "Toda vez que você tem uma união polígama, você tende a ter crianças. Crianças se tornam parte da equação. Eles são muito mais um fator nisso e muitas das histórias de terror envolvendo a poligamia tendem a envolver crianças".

Há um número estimado de 30 mil polígamos em Utah e em suas redondezas, a maior parte fundamentalistas mórmons que acreditam que a poligamia é um princípio religioso.

Turley disse que os Brown não estão buscando licensas de casamento ou a legalização de seus relacionamentos, mas não serem incomodados pelo Estado. Ele notou que a lei antipoligamia de Utah é única porque as leis de bigamia de outros Estados lidam apenas com licenças de casamento. A lei de Utah, que data da época em que o território precisou abandonar a poligamia como condição para se tornar um Estado, criminaliza relacionamentos.

"Eles estão falando sobre minha vida", disse Valerie Darger, uma esposa de uma família polígama, em entrevista à emissora de TV local FOX 13. "A diferença sobre o que estamos pedindo é o direito de existir e o direito de não sermos incomodados. Estamos buscando licenças de casamento e, assim, no que se refere ao casamento legal, isso realmente não interessa".

Darger e sua "sister wife", Vicki, estiveram presente na audiência. Também estiveram ativistas antipoligamia como Kristyn Decker, uma ex-esposa polígama que deixou um relacionamento 11 anos atrás. Ela fundou um grupo que se opõe à poligamia e liderou um protesto para chamar atenção aos abusos de casamentos com crianças dentro de algumas comunidades polígamas.

"Sentimos que se descriminalizarem a poligamia, as violações dos direitos humanos que têm acontecido por tanto tempo, vão continuar", disse Decker.

O Juiz Waddoups levou em conta os argumentos e não disse quando tomaria uma decisão. Ambos os lados disseram que apelariam de qualquer decisão ao 10º Tribunal de Apelações em Denver. Observadores legais disseram á FOX 13 que o caso provavelmente iria até a Suprema Corte dos EUA para consideração.

Na noite de quinta-feira, Kody Brown divulgou um comunicado através de seu advogado, dizendo:
Em nome de toda a família Brown, quero agradecer ao Juiz Waddoups por essa oportunidade de argumentar os méritos de nosso caso. Entendemos que esse é um momento histórico para todas as famílias plurais e estamos honrados por servirmos demandantes nesta ação. Somos especialmente gratos pelo apoio de nosso advogado, o Professor Jonathan Turley, Adam Alba, os estudantes da Universidade George Washington, e os muitos apoiadores que têm se levantado ao nosso lado durante o curso dessa litígio. Tem sido difícil para nós e estamos aliviados por ver o caso chegar aos argumentos finais. Permanecemos comprometidos com esta causa de direitos civis e com a luta de famílias plurais, tanto religiosas quanto não-religiosas, no Estado. Esperamos que os moradores de Utah possam entender que nossa família – como dezenas de milhares neste Estado – está buscando apenas permissão para viver de acordo com suas crenças e não ser declarados criminosos apenas porque somos diferentes.
Com informações da emissora de TV FOX 13.

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Poligamia em questão

A poligamia é uma alternativa para combater os males sociais como a prostituição e a infidelidade conjugal - pelo menos essa é a opinião dos seguidores do Clube de Poligamia Ikhwan da Malásia.



Fonte: Agence France-Presse

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Excelente artigo jurídico sobre a poligamia

Em 2009, Fabrício Terra de Azeredo, então aluno da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), apresentou uma monografia com o título Relações Poligâmicas Consentidas: Seu Relacionamento Como Entidade Familiar, como exigência para obtenção do título de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura. Sua orientadora foi a professora Andréa Rodrigues Amin. Segue abaixo a síntese da monografia:
Nos últimos tempos, é possível observar a ocorrência de uma gama de céleres e profundas transformações no campo dos costumes, com grandes reflexos na constituição das entidades familiares. Estas, antes sedimentadas no matrimônio e no poder econômico e social do pai sobre os demais membros da família, passam a se apresentar em novas e multifacetadas configurações. Situação que, no entanto, passa ao largo de análises mais profundas – não só no direito, como também em outros ramos do conhecimento – é o da existência de relações poligâmicas consentidas. Entenda-se por tal fenômeno a constituição de vínculos de afeição marital, em caráter duradouro, contínuo e público, em que haja a convivência de mais de duas pessoas com esse affectio maritatis. Desse modo é que, no presente trabalho, procurar-se-á entender o Direito como fenômeno social, e não como um dado simplesmente natural, que tem por objetivo regular as situações conflitantes existentes no seio da sociedade, ao dar-lhes uma solução justa que leve à pacificação social. Buscar-se-á, ainda, analisar, brevemente, o fenômeno social da família, em suas diversas matizes e formas de composição, e aprofundar no reconhecimento da existência fática de relações afetivas, com intuito de constituição familiar, que envolvam mais de duas pessoas, numa abordagem interdisciplinar, mitigando o dogma da monogamia. Por fim, será analisada a poligamia como fenômeno efetivamente jurígeno, haja vista a existência de vínculo afetivo entre as pessoas envolvidas, mormente em observância aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da liberdade individual e da intimidade, e que, como tal, merece proteção jurídica.
O texto completo da monografia tem 93 páginas e pode ser baixado aqui. Para abrir o arquivo, você precisará do programa Adobe Reader, que você pode baixar aqui, caso ainda não tenha instalado em seu computador.

sábado, 12 de janeiro de 2013

Uma excelente investigação sobre a poligamia

Blaine Robinson escreveu um relato detalhado sobre a poligamia na história, religião e política. Você pode ler o artigo original em inglês no link http://www.blainerobison.com/concerns/polygamy.htm.

Blaine fala sobre a poligamia no mundo, nos EUA, na Bíblia, no judaísmo, no catolicismo e no protestantismo. Sua seção dedicada a responder as objeções mais comuns à poligamia (é ilegal, é danosa, é imoral) é especialmente ótima.

Eis o parágrafo de abertura do artigo:
A poligamia se tornou um assunto quente na América devido a vários processos judiciais que contestam proibições constituições estatais da prática e os crescentes números de famílias polígamas nos Estados Unidos. Alguns conservadores cristãos tem se unido com secularistas para atacar a poligamia como um comportamento aberrante e imoral, comparando polígamos com homossexuais. Esse artigo representa minha própria investigação da polígamia em seu contexto histórico, bíblico e contemporânio para ajudar cristãos a entender melhor a questão.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Mr. Catra e a poligamia: “Minhas esposas é que deveriam arrumar mulher para mim”

O funkeiro conta ao iG como é o dia a dia da relação com quatro mulheres e duas “consortes”, futuras esposas, além dos 21 filhos - que em breve serão 23 -, com 14 mães diferentes. Leia a entrevista, feita pela jornalista Priscila Bessa, aqui. Leia também a reportagem com Silvia, a primeira esposa do cantor.